Nesta quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 9.
O valor mínimo é de R$ 600, porém, com o novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 671,52. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 19,6 milhões de famílias, com um custo total de R$ 13,16 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No formato convencional do Bolsa Família, os pagamentos são feitos nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco, o beneficiário pode acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas.
No último dia 18, os beneficiários de 516 cidades receberam o pagamento, sem considerar o NIS. A medida trouxe benefícios para os habitantes dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, bem como para os moradores de algumas cidades em cinco estados: Alagoas (6 municípios), Amazonas (3), Paraná (3), Roraima (6) e São Paulo (1, cidade de Diadema).
Essas regiões foram impactadas por chuvas ou secas ou possuem comunidades indígenas em condição de vulnerabilidade. A relação das cidades com pagamento antecipado pode ser encontrada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Os beneficiários do Bolsa Família deixaram de pagar o Seguro Defeso desde o ano passado. A alteração foi determinada pela Lei 14.601/2023, que trouxe de volta o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido a indivíduos que dependem unicamente da pesca artesanal e que são impedidos de realizar essa atividade durante o período de piracema (época de reprodução dos peixes).
Em julho, aproximadamente 2,68 milhões de famílias estão sob a regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa norma possibilita que famílias cujos integrantes consigam trabalho e aumentem a renda recebam metade do auxílio a que teriam direito por um período de até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Em junho, o período de permanência na regra de proteção foi diminuído de um ano para seis meses. Contudo, a mudança só se aplica às famílias que iniciaram a fase de transição no mês passado. Quem atendeu à regra até maio deste ano continuará recebendo metade do benefício por mais dois anos.
Neste mês, não será feito o pagamento do Auxílio Gás, destinado às famílias registradas no CadÚnico. Como o benefício é pago bimestralmente, o pagamento será retomado em agosto.
Apenas aqueles que estão inscritos no CadÚnico e possuem pelo menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei que instituiu o programa estabeleceu que mulheres encarregadas da família terão prioridade, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.
